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Daniel Spitale
Comentário ·
há 11 anos
Cotas Raciais nos Concursos: o exagero só atrapalha
William Douglas
·
há 11 anos
Excelente artigo!
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Beatriz Auricino
Artigo ·
há 11 anos
Classificação dos Contratos de Direito Civil
Quanto aos efeitos: Unilaterais, bilaterais e plurilaterais Unilaterais criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex: doação pura, mútuo, comodato, mandato, fiança. Prestação a cargo de uma só...
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Diego Augusto Bayer
Artigo ·
há 13 anos
Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal – parte 06
PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL Princípio pouco visto por alguns doutrinadores. Trata-se do princípio que, depois de iniciado, o processo se desenvolve por impulso oficial, segundo a ordem do...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 10 anos
Noções gerais de propriedade e de posse
A relação jurídica de direto real estabelece um vínculo jurídico direto entre o titular de um objeto e o próprio objeto, de modo que o exercício do direito não depende da colaboração de qualquer...
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